GESTÃO PSI

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no uso da plataforma Gestão Psi.

O Gestão Psi é uma plataforma online operada por:

A empresa atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Quem Somos

O Gestão Psi é uma plataforma destinada a auxiliar profissionais de saúde (principalmente saúde mental), clínicas e consultórios na gestão administrativa de atendimentos, pacientes, agendas, prontuários e demais informações relacionadas à prática profissional.

Para fins desta Política, "Gestão Psi" refere-se à empresa DATASCIENCER INOVA SIMPLES (I.S.).

3. Papéis no Tratamento de Dados

O profissional de saúde mental, clínica ou consultório que utiliza o sistema é considerado o CONTROLADOR desses dados perante a LGPD. Os dados de pacientes podem incluir dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, os quais recebem proteção especial nos termos da legislação vigente.

4. Dados Coletados

5. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• Disponibilizar e operar a plataforma;
• Gerenciar contas de usuários;
• Realizar autenticação e controle de acesso;
• Prestar suporte técnico;
• Garantir a segurança dos sistemas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e acessos não autorizados;
• Melhorar funcionalidades e desempenho da plataforma;
• Enviar comunicações administrativas relacionadas ao serviço.

6. Bases Legais

O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

7. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados:

• Com provedores de hospedagem, infraestrutura e tecnologia necessários à operação do serviço;
• Com prestadores de serviços contratados para suporte e manutenção da plataforma;
• Mediante determinação judicial ou requisição de autoridade competente;
• Quando exigido por obrigação legal ou regulatória.

8. Segurança das Informações

O Gestão Psi adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com as boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de senhas
• Uso de conexões seguras (HTTPS)
• Controle de acesso por autenticação
• Registro de eventos e atividades relevantes
• Rotinas de backup
• Monitoramento de segurança
• Medidas para prevenção de acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida de dados

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, razão pela qual não é possível garantir segurança absoluta.

9. Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos:

• Enquanto a conta permanecer ativa;
• Pelo período necessário à prestação dos serviços;
• Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Para exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos conforme permitido pela legislação.

10. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, os titulares dos dados poderão solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
• Portabilidade dos dados quando aplicável
• Informações sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento
• Eliminação dos dados tratados com consentimento

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados nesta Política.

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Gestão Psi utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manutenção da sessão do usuário;
• Autenticação;
• Segurança da plataforma;
• Registro de preferências;
• Melhoria da experiência de navegação.

O usuário poderá configurar seu navegador conforme sua preferência, observadas as limitações decorrentes da desativação dessas tecnologias.

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns fornecedores utilizados pelo Gestão Psi poderão processar ou armazenar informações em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, serão adotadas medidas adequadas para assegurar o nível de proteção exigido pela LGPD.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.